KCMB - Advogados

Área de atuação

• Direito Ambiental
• Direito Bancário
• Direito Civil
• Direito do Consumidor
• Direito Comercial e Contratual
• Direito Empresarial
• Direito Falimentar e Recuperação Judicial
• Licitações e Contratos Administrativos
• Direito Penal Tributário
• Direito do Trabalho e Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito Imobiliário

Áreas de atuação

Direito Ambiental

- Assessoria jurídica e institucional em assuntos de Meio Ambiente; - Propositura de medidas de natureza preventiva para implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental; - Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos referentes a pendências ambientais, visando a sua solução em definitivo; - Atuação junto aos órgãos oficiais gestores do meio ambiente e com o Ministério Público, para solução de incidentes em procedimentos administrativos; - Assessoria jurídica na obtenção de licenças ambientais; - Defesa administrativa e judicial contra autuações dos órgãos ambientais; - Defesa em ações civis públicas relacionadas ao meio ambiente.

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